Júri condena mulher acusada de queimar ônibus 350

Prefeita pede suspensão de processos por improbidade administrativa

Lula viaja e realiza 'campanha' de Chávez

Condenado por homicídio pede diminuição de pena no STF

Suzane é transferida para penitenciária de Ribeirão Preto

A operação de transferência, feita em sigilo, foi concluída por volta de 22h, quando a detenta foi alojada em Ribeirão.

Pesquisa revela que Supremo não condenou nenhum congressista até hoje

TST reconhece direito de bancário a horas extras

OAB-SP envia lista com nomes de 33 advogados a Tribunal de Ética

Fixação de alimentos provisórios exige cautela

Corte Especial aprova anteprojeto para cobrança de custas processuais pelo STJ

Órgão Especial aprova auxílio-saúde a serventuários

Cobrança arbitrária leva escola a indenizar aluna

Presidente Vidigal despachou 645 processos na primeira semana do recesso forense

Inclusão social para moradores de rua

Juiz obriga Unimed a manter bebê na UTI

Carência para se aposentar por idade aumentará em 6 meses a partir de janeiro

SP: 7 mil multas suspensas voltarão a ser cobradas

Renan diz que referendo é exemplo para o mundo

Código poderá tipificar violação de direitos de advogados

Réu de 23 anos condenado a 12 anos e 6 meses por homicídio